Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Recurso especial. Art. 171, § 3º, do CP.

Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.